segunda-feira, 9 de julho de 2012
quinta-feira, 5 de julho de 2012
quarta-feira, 4 de julho de 2012
TRINTA ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
No próximo domingo, 08 de julho, a Universidade Federal de Rondônia completará 30 anos de fundação e realizará dois eventos para a comunidade universitária possa celebrar a data, conhecer e refletir acerca da tragetória da UNIR ao longo da sua história e perspectivas para o futuro.
1)
Dia 05/07/12, Quinta-feira - Mercado Cultural
a) Café temático, às 8h
b) Abertura
com a fala da Reitora, às 9h;.
c) Palestra com o tema História e
estórias da UNIR, às 9h30min - com os professores: Eva da Silva Albuquerque e Abnael Machado de Lima
d) Intervalo
performático: Poesia na praça, às 10h30min.
e) Palestra com o tema A
Universidade e a os meios de comunicação, às 11h, com as jornalistas Marcela Ximenes (coordenadora G1) e Simone Norberto (assessora do Tribunal de Justiça do Estado)
f) Intervalo
para o almoço, após as 12h.
g) Palestra com o tema O papel da
UNIR na formação da juventude rondoniana, às 15h, com a Profa. Dra. Aparecida Augusta da Silva (diretora do Campus de Ji-Paraná)
h) Intervalo
performático: Teatro na praça
i)
Palestra com o tema A universidade que sonhamos ter, às
17h, feita por representantes dos estudantes da UNIR.
j)
Após as 18h, show musical na escadaria da
UNIR-Centro, com o Duo Pirarublue
2)
Dia 06/07/12, sexta-feira: Arraial
Farreando no Forró, a partir da 18h,
em torno da UNIR-Centro (D. Pedro e Presidente Dutra), com barracas de comidas típicas, DJ com repertório
temático e, a partir das 21h (até lá pelas tantas...) show de forró de pé de serra com o grupo Cobras do Goró.
Serão momentos para festejar a história da UNIR e refletir sobre o papel dos professores, técnicos e estudantes na (re)construção da Universidade Federal de Rondônia.
MOBILIZAÇÃO UNIR CAMPUS ARIQUEMES
Na última terça-feira, 03 de julho,
professores, técnicos e acadêmicos da UNIR- Campus Ariquemes realizaram um
Pit Spot em frente ao Campus.
O evento teve por objetivo divulgar a greve nacional
das IFES e sensibilizar a população do município para nossa luta.
Panfletos explicativos sobre a greve e as reivindicações foram distribuídos aos passantes.
A população de Ariquemes mostrou-se solidária à causa. |
terça-feira, 3 de julho de 2012
MOÇÃO DE APOIO AOS ALUNOS DA UNIFESP - GUARULHOS
Quem usaria um tanque de guerra para matar uma borboleta?
Os professores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em greve desde 17 de maio, vem a público manifestar solidariedade aos alunos da UNIFESP/Guarulhos que foram alvo de mais uma das muitas atitudes antidemocrática do aparato policialesco do Estado de São Paulo. Os professores da UNIR expressam publicamente o repúdio às agressões, perseguições e prisões políticas que ocorreram na UNIFESP, eventos que corrompem as bases que sustentam o Estado Democrático de Direito.
A recorrente decisão de usar a força policial do Estado contra seus próprios cidadãos é sintoma de um regime totalitário e ditatorial que se esconde sob o manto dos discursos democráticos e das propagandas falaciosas. A violência empregada contra estudantes que denunciam irregularidades na administração do bem público e revindicam melhores condições de estudo depõe contra os princípios da liberdade.
A crescente criminalização dos movimentos sociais que reivindicam justiça ou denunciam o mau uso dos recursos do Estado e o compromisso do governo com interesses contrários aos da população são sinais claros de que os movimentos organizados, os livres segmentos da sociedade e TODAS as pessoas comprometidas com os princípios humanistas e democráticos precisam unir suas forças para que atos como estes deixem de ser o modo como governo lida com os seus cidadãos.
segunda-feira, 2 de julho de 2012
Salário federal tem diferença de até 580%
Desigualdade no contracheque
Agência o globo
Paulo Celso Pereira
O Globo - 02/07/2012
Discrepância de salários entre carreiras do funcionalismo federal pode
chegar a 580% A divulgação dos salários de todos os servidores públicos
do
Executivo federal, que começou nesta semana por força da Lei de Acesso à
Informação, revelou o tamanho da discrepância entre as remunerações de
diferentes áreas. Embora em toda campanha eleitoral candidatos apregoem
nos
palanques que ensino e saúde são prioridades do país, isso não se reflete
na estrutura salarial do funcionalismo federal. Entre as carreiras de
nível
superior, ninguém recebe tão pouco quanto professores e médicos. As
diferenças chegam a 580% quando se compara o salário inicial de um
professor auxiliar universitário ou de escolas técnicas em início de
carreira, com 40 horas semanais, com o de um advogado da União com mesma
carga horária: o primeiro começa com R$ 2,2 mil; o segundo, com R$ 14.970.
Essa discrepância na folha de pagamento federal é um reflexo do que já se
verifica na iniciativa privada. Esse mesmo advogado chega ao setor público
ganhando 368% a mais que um médico federal de início de carreira, que tem
salário de R$ 3,2 mil. O GLOBO fez levantamento dos salários de todas as
carreiras de nível superior do serviço público federal - do Executivo, do
Legislativo e do Judiciário. Na elite do Executivo estão carreiras como
delegado da Polícia Federal, perito criminal, advogado da União,
procurador
federal, auditor fiscal da Receita e diplomata. Todos têm salários
iniciais
a partir de R$ 13 mil e no fim da carreira os vencimentos passam dos R$ 18
mil, isso sem contar gratificações. O levantamento dessas discrepâncias
salariais dentro da área pública dá continuidade à reportagem de ontem do
GLOBO que mostrou que funcionários do setor público ganham, em média e por
hora trabalhada, mais que os do setor privado formal em 87,8% das
ocupações. Levantamento feito pelo jornal, a partir do Censo 2010,
sinaliza
que , em 338 empregos em que foi possível comparar as duas áreas, em 297 o
serviço público pagava melhor. Um professor de universidades ou de escolas
federais, como Cefet e Pedro II (Rio), que trabalhe 40 horas por semana,
recebe salário inicial de R$ 2.215,54 e no fim da carreira, com cursos de
doutorado, pode chegar a R$ 5.918,95. Caso tenha dedicação exclusiva à
universidade ou à escola federal, seus vencimentos começam em R$ 2.872,85
e
podem chegar ao fim da carreira, após doutorado, a R$ 12.225,25. Situação
semelhante é vivida pelo médico federal. De acordo com o Boletim
Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o médico que
trabalhe
40 horas semanais ingressa na carreira recebendo R$ 3.225,42 e chega no
fim
da carreira com R$ 5.650, fora as gratificações. Em termos salariais, "o
Senado é o céu" Bem próximo deles na rabeira dos salários do funcionalismo
está outra carreira vista como decisiva para o futuro do país, a de
pesquisador. Os tecnologistas e analistas em gestão de pesquisa em Ciência
e Tecnologia recebem salários iniciais de R$ 4.549,63 e no fim da
carreira,
com doutorado completo, podem chegar a R$ 14.175,82. Se a diferença dentro
do Executivo já impressiona, quando se comparam esses salários com os dos
outros poderes, ela se torna aterradora. Salários de nível superior na
Câmara começam em R$ 11.914,88 e chegam a R$ 17,352,53 para especialistas
em técnica legislativa, analistas de informática, consultores, jornalistas
e taquígrafos. Mas, como já dizia Darcy Ribeiro, o Senado é o céu. Lá, os
concursados de nível médio, como policiais legislativos, ingressam no
serviço público recebendo R$ 13.833,64. Já os salários de nível superior,
voltados a analistas legislativos, gestores, médicos e jornalistas,
começam
em R$ 18.440,64 e chegam a R$ 20.900,13 no fim da carreira. O topo da
burocracia nacional, no entanto, são os advogados e consultores do
Senado..
O salário inicial dessas carreiras é de R$ 23.826,57 e chega a R$
25.003,21. Esses vencimentos batem os da elite do Poder Judiciário, onde
os
juízes concursados ingressam com vencimentos de R$ 21.766,15 e, quando
chegam a juiz de tribunal regional, alcançam R$ 24.117,62. Sempre sem
considerar as gratificações, horas extras e outras comissões por títulos
e/ou funções. Para a economista Margarida Gutierrez, da Coppead/UFRJ, há
um
exagero nos valores pagos a boa parte do funcionalismo do país. - Os
salários do setor público federal não são condizentes com a situação do
país. São maiores que os pagos nos Estados Unidos e na Europa. Somos um
país pobre - explicou a professora. Ela vê na disparidade salarial uma
demonstração das prioridades governamentais, ressaltando que, nos últimos
quatro anos, o governo reajustou quase todas as carreiras, mas os
professores ficaram fora: - O professor está totalmente defasado, apesar
de
o serviço federal no país ser exorbitantemente bem pago. Isso mostra que o
governo não tem o menor interesse em promover educação. O Ministério da
Educação reconhece que o salário dos professores universitários é mesmo
baixo, como também o dos da educação básica. Assessores envolvidos na
discussão ressaltam que o governo cumpriu acordo com os sindicatos dos
professores, feito ano passado, de dar aumento de 4% em março último, mais
a incorporação das gratificações. E que há um compromisso de até o mês que
vem encaminhar o plano de carreira dos professores.
Desigualdade no contracheque
Agência o globo
Paulo Celso Pereira
O Globo - 02/07/2012
Discrepância de salários entre carreiras do funcionalismo federal pode
chegar a 580% A divulgação dos salários de todos os servidores públicos
do
Executivo federal, que começou nesta semana por força da Lei de Acesso à
Informação, revelou o tamanho da discrepância entre as remunerações de
diferentes áreas. Embora em toda campanha eleitoral candidatos apregoem
nos
palanques que ensino e saúde são prioridades do país, isso não se reflete
na estrutura salarial do funcionalismo federal. Entre as carreiras de
nível
superior, ninguém recebe tão pouco quanto professores e médicos. As
diferenças chegam a 580% quando se compara o salário inicial de um
professor auxiliar universitário ou de escolas técnicas em início de
carreira, com 40 horas semanais, com o de um advogado da União com mesma
carga horária: o primeiro começa com R$ 2,2 mil; o segundo, com R$ 14.970.
Essa discrepância na folha de pagamento federal é um reflexo do que já se
verifica na iniciativa privada. Esse mesmo advogado chega ao setor público
ganhando 368% a mais que um médico federal de início de carreira, que tem
salário de R$ 3,2 mil. O GLOBO fez levantamento dos salários de todas as
carreiras de nível superior do serviço público federal - do Executivo, do
Legislativo e do Judiciário. Na elite do Executivo estão carreiras como
delegado da Polícia Federal, perito criminal, advogado da União,
procurador
federal, auditor fiscal da Receita e diplomata. Todos têm salários
iniciais
a partir de R$ 13 mil e no fim da carreira os vencimentos passam dos R$ 18
mil, isso sem contar gratificações. O levantamento dessas discrepâncias
salariais dentro da área pública dá continuidade à reportagem de ontem do
GLOBO que mostrou que funcionários do setor público ganham, em média e por
hora trabalhada, mais que os do setor privado formal em 87,8% das
ocupações. Levantamento feito pelo jornal, a partir do Censo 2010,
sinaliza
que , em 338 empregos em que foi possível comparar as duas áreas, em 297 o
serviço público pagava melhor. Um professor de universidades ou de escolas
federais, como Cefet e Pedro II (Rio), que trabalhe 40 horas por semana,
recebe salário inicial de R$ 2.215,54 e no fim da carreira, com cursos de
doutorado, pode chegar a R$ 5.918,95. Caso tenha dedicação exclusiva à
universidade ou à escola federal, seus vencimentos começam em R$ 2.872,85
e
podem chegar ao fim da carreira, após doutorado, a R$ 12.225,25. Situação
semelhante é vivida pelo médico federal. De acordo com o Boletim
Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o médico que
trabalhe
40 horas semanais ingressa na carreira recebendo R$ 3.225,42 e chega no
fim
da carreira com R$ 5.650, fora as gratificações. Em termos salariais, "o
Senado é o céu" Bem próximo deles na rabeira dos salários do funcionalismo
está outra carreira vista como decisiva para o futuro do país, a de
pesquisador. Os tecnologistas e analistas em gestão de pesquisa em Ciência
e Tecnologia recebem salários iniciais de R$ 4.549,63 e no fim da
carreira,
com doutorado completo, podem chegar a R$ 14.175,82. Se a diferença dentro
do Executivo já impressiona, quando se comparam esses salários com os dos
outros poderes, ela se torna aterradora. Salários de nível superior na
Câmara começam em R$ 11.914,88 e chegam a R$ 17,352,53 para especialistas
em técnica legislativa, analistas de informática, consultores, jornalistas
e taquígrafos. Mas, como já dizia Darcy Ribeiro, o Senado é o céu. Lá, os
concursados de nível médio, como policiais legislativos, ingressam no
serviço público recebendo R$ 13.833,64. Já os salários de nível superior,
voltados a analistas legislativos, gestores, médicos e jornalistas,
começam
em R$ 18.440,64 e chegam a R$ 20.900,13 no fim da carreira. O topo da
burocracia nacional, no entanto, são os advogados e consultores do
Senado..
O salário inicial dessas carreiras é de R$ 23.826,57 e chega a R$
25.003,21. Esses vencimentos batem os da elite do Poder Judiciário, onde
os
juízes concursados ingressam com vencimentos de R$ 21.766,15 e, quando
chegam a juiz de tribunal regional, alcançam R$ 24.117,62. Sempre sem
considerar as gratificações, horas extras e outras comissões por títulos
e/ou funções. Para a economista Margarida Gutierrez, da Coppead/UFRJ, há
um
exagero nos valores pagos a boa parte do funcionalismo do país. - Os
salários do setor público federal não são condizentes com a situação do
país. São maiores que os pagos nos Estados Unidos e na Europa. Somos um
país pobre - explicou a professora. Ela vê na disparidade salarial uma
demonstração das prioridades governamentais, ressaltando que, nos últimos
quatro anos, o governo reajustou quase todas as carreiras, mas os
professores ficaram fora: - O professor está totalmente defasado, apesar
de
o serviço federal no país ser exorbitantemente bem pago. Isso mostra que o
governo não tem o menor interesse em promover educação. O Ministério da
Educação reconhece que o salário dos professores universitários é mesmo
baixo, como também o dos da educação básica. Assessores envolvidos na
discussão ressaltam que o governo cumpriu acordo com os sindicatos dos
professores, feito ano passado, de dar aumento de 4% em março último, mais
a incorporação das gratificações. E que há um compromisso de até o mês que
vem encaminhar o plano de carreira dos professores.
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Notícias da assembleia da UFBA
Em mais uma assembleia histórica da UFBA que contou com a presença de Gil Vicente, os professores votaram contra todas as propostas do proifes, mantiveram a greve e, segundo informações do comando de greve local por telefone, reconhecem(ram) apenas o ANDES-SN como legítimo e legal representante dos professores. A assembleia contou com mais de 300 professores, mais um recorde em 20 anos, e foi convocada pela diretoria da APUB e p/ assembleia do comando de greve do dia 20/06 p/ o mesmo dia, horário e local mostrando, mais uma vez, que a disputa estava colocada, pois a diretoria da APUB insistiu em chamar uma assembeia para apreciar o "indicativo de greve" em quase um mês após a deflagração da greve. Logo no início da assembleia foi solicitada mudança na mesa e de pauta, sendo aprovada por ampla maioria. Segue o link da votação pela manutenção da greve com Gil Vicente na primeira fila no salão nobre da reitoria da UFBA: http://osaciperere.wordpress.
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Reunião da Reitoria com o Comando Local de Greve
Membros do Comando Local de Greve reuniram-se hoje, às 16 h, com a Reitora Berenice Tourinho, com a Chefia de Gabinete e com o Pró-Reitor de Graduação. A pauta da reunião girou em torno da posição do Comando Local de Greve com relação as propostas dos planos de carreira docente.
Na ocasião também foram discutidas a suspensão do calendário acadêmico e a visita da Comissão de Apoio à Unir, formada pelo MEC, fruto das reivindicações da greve de 2011.
Campus de Porto Velho Fechado
RESUMO DAS ATIVIDADES DO COMANDO
DE GREVE DIA 22.06.2012 (SEXTA FEIRA)
·
Às 6h30 a comunidade universitária da
Universidade Federal de Rondônia (UNIR) foi surpreendida com o fechamento do
portão do campus José Ribeiro Filho,
em Porto Velho. O campus ficou por mais de três horas, com todas as atividades
do dia 22/6/2012 suspensas.
·
O evento foi conduzido pelo Comando de greve dos
docentes da UNIR para esclarecer, à comunidade universitária e à sociedade rondoniense
em geral, os motivos da greve das universidades federais brasileiras.
·
Às 10h os portões foram abertos. A mobilização
seguiu para realizar concentração no prédio da Reitoria, no centro da cidade.
Na ocasião, encontraram com os professores e estudantes em greve do Instituto
Federal de Rondônia (IFRO).
- Manifestação na UNIR centro
·
Encontro dos comandos de greve UNIR e IFRO para
esclarecimento à comunidade sobre os motivos da greve, aberto a quem quisessem
se pronunciar.
·
Ao mesmo tempo, no auditório da UNIR centro, os técnicos-administrativos
também estavam em assembleia para deliberar sobre a entrada do SINTUNIR na
greve. Ficou decido que o sindicato promoverá discussões sobre os problemas da
Universidade e da categoria na segunda e na terça-feira (dias 25 e 26), pela
manhã, para na quarta-feira (dia 27) fazer assembleia para definir a adesão (ou
não) à greve.
Fotos: Mário Venere
Porto Velho, 22 de junho de 2012
quinta-feira, 21 de junho de 2012
quarta-feira, 20 de junho de 2012
Termo de Renúncia
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RENÚNCIA
Eu, ______________________________________________, siape nº
____________, docente consciente dos meus atos, feliz e resignado (a)
com as atuais condições para o exercício da minha profissão,
livre de egoísmos e altamente preocupado com a formação dos
alunos, renuncio a todas as conquistas oriundas do movimento de greve
deflagrado em 17 de maio de 2012, pelas universidades e institutos
públicos federais, por melhores condições de trabalho, por plano
de carreira e reposição das perdas salariais.
Considerando minhas virtudes, meu caráter e meus valores pessoais,
comprometo-me a lavrar este documento em cartório e entregá-lo à
Seção Sindical do Andes-SN, pois, de outro modo, não serei capaz
de olhar meus colegas sem me sentir um rato.
____________________________________________________
Local e data
__________________________________________________
Assinatura
Unir e IFRO juntos na luta pela democracia
Hoje a Unir Centro recebeu os professores, técnicos e estudantes do IFRO que vieram manifestar sua indignação com os atos abusivos que veem ocorrendo naquela Instituição Federal.
Lembrando que temos Carreata na próxima sexta-feira (22/06). Concentração na Unir Centro às 9 h.
Lembrando que temos Carreata na próxima sexta-feira (22/06). Concentração na Unir Centro às 9 h.
terça-feira, 19 de junho de 2012
Governo cancela novamente reunião com professores federais em greve
Mesmo após ter se comprometido em apresentar nesta semana uma proposta para a reestruturação da carreira dos professores federais, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, entrou em contato, por telefone, com a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, na manhã desta segunda-feira (18) para cancelar a reunião agendada para amanhã, 19.
O encontro desta terça-feira (19) foi marcado durante a última reunião entre o ANDES-SN, representantes do governo e de demais setores da educação, ocorrida no dia 12.
O secretário da SRT/MP argumentou que não houve condições de organizar uma reunião com toda a equipe do governo para que fossem discutidas as propostas e seus impactos financeiros para 2013.
Ainda acrescentou que, em função da Rio+20, há dificuldade de reunir, nesta semana, os representantes de diferentes esferas do governo como, por exemplo, o Ministério da Fazenda.
Mendonça terminou dizendo que a reunião deve ocorrer na próxima semana, mas ainda não era possível indicar uma data.
A presidente do ANDES-SN solicitou que a suspensão da reunião, determinada pelo governo, fosse oficializada ao Sindicato Nacional por escrito (veja aqui). Marina argumentou que tal atitude irá gerar uma reação na base porque “mais uma vez o governo não cumpre os prazos por ele mesmo anunciados”.
“A reunião do Comando Nacional de Greve irá avaliar o quadro e definir seus passos nacionais. Aguardamos agora a convocação para a próxima reunião. A responsabilidade está com o governo”, acrescentou.
O CNG realizará um ato amanhã, a partir das 9 horas, em frente ao anexo C do Ministério do Planejamento. As atividades de vigília, já indicadas pela base para acontecer amanhã, durante a reunião, por todo o país, serão transformadas em manifestações de protesto dos professores em greve, contra mais um descumprimento de prazo por parte do governo.
https://docs.google.com/file/d/0Bzz4VZkJH1bsTE9TY3hORWo5WmM/edit?pli=1#
Mesmo após ter se comprometido em apresentar nesta semana uma proposta para a reestruturação da carreira dos professores federais, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, entrou em contato, por telefone, com a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, na manhã desta segunda-feira (18) para cancelar a reunião agendada para amanhã, 19.
O encontro desta terça-feira (19) foi marcado durante a última reunião entre o ANDES-SN, representantes do governo e de demais setores da educação, ocorrida no dia 12.
O secretário da SRT/MP argumentou que não houve condições de organizar uma reunião com toda a equipe do governo para que fossem discutidas as propostas e seus impactos financeiros para 2013.
Ainda acrescentou que, em função da Rio+20, há dificuldade de reunir, nesta semana, os representantes de diferentes esferas do governo como, por exemplo, o Ministério da Fazenda.
Mendonça terminou dizendo que a reunião deve ocorrer na próxima semana, mas ainda não era possível indicar uma data.
A presidente do ANDES-SN solicitou que a suspensão da reunião, determinada pelo governo, fosse oficializada ao Sindicato Nacional por escrito (veja aqui). Marina argumentou que tal atitude irá gerar uma reação na base porque “mais uma vez o governo não cumpre os prazos por ele mesmo anunciados”.
“A reunião do Comando Nacional de Greve irá avaliar o quadro e definir seus passos nacionais. Aguardamos agora a convocação para a próxima reunião. A responsabilidade está com o governo”, acrescentou.
O CNG realizará um ato amanhã, a partir das 9 horas, em frente ao anexo C do Ministério do Planejamento. As atividades de vigília, já indicadas pela base para acontecer amanhã, durante a reunião, por todo o país, serão transformadas em manifestações de protesto dos professores em greve, contra mais um descumprimento de prazo por parte do governo.
Fonte: ANDES-SN
Vejam Analise e encaminhamentos do CNG.https://docs.google.com/file/d/0Bzz4VZkJH1bsTE9TY3hORWo5WmM/edit?pli=1#
sexta-feira, 15 de junho de 2012
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Em reunião realizada nesta quarta-feira (13/06/12), a Comissão Especial do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE –PL 8035/10, do Executivo) aprovou o texto do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que “Prevê ampliação do investimento público em educação para 8% do PIB em 2020.”
“A mudança, no entanto, não convenceu o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que é autor de um destaque que fixa o percentual de 10% do PIB a ser aplicado em educação.”
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/419914-APROVADO-TEXTO-PRINCIPAL-DO-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO.html
A exposição do Parecer do Relator está disponível em:
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/arquivos/apresentacao-parecerCarta Aberta à Sociedade Rondoniense
Estamos em greve. Por quê?
A educação pública no Brasil vem sofrendo constantes ataques dos
governos brasileiros. O objetivo final dessa empreitada é
transformar a educação em mercadoria, aumentando ainda mais as
diferenças de acesso à renda e à qualidade de vida da maior parte
da população. Para garantir uma educação gratuita, acessível, os
docentes e técnicos-administrativos das universidades públicas
entraram em greve. Esses trabalhadores estão sendo desrespeitados
pelos gestores públicos que deveriam priorizar o investimento em
educação, elemento importantíssimo na construção de uma nação
autônoma, digna e consciente de sua missão na melhoria da qualidade
de vida de seu povo.
De
novo?
A Universidade Federal de Rondônia viveu uma greve histórica no ano
de 2011. Atolada no descaso da gestão anterior, a Unir reorganizou
suas forças e combateu por longos 79 dias uma administração
corrupta, irresponsável e autoritária. A Unir venceu essa batalha,
mas quem realmente ganhou com o resultado dessa luta foi a sociedade
rondoniense. Os filhos de Rondônia podem usufruir de uma
universidade séria e comprometida com as demandas da nossa região.
Mas isso não é tudo. Muitas das promessas realizadas pela
Secretaria do Ensino Superior (SESU/MEC) não foram cumpridas. A
atual gestão da Unir vem arcando com o ônus dos crimes cometidos
contra nossa universidade, o que significa um esforço redobrado para
colocar o trem nos trilhos. Por isso, a Unir aderiu ao movimento
nacional de greve das universidade federais, para garantir as
promessas feitas, para garantir a satisfação profissional de seus
trabalhadores, para garantir um ambiente saudável que proporcione a
melhor formação dos nossos estudantes.
Ignorar
a greve é grave!
A nossa luta é por respeito às nossas carreiras. Por respeito aos
profissionais que formamos e enviamos para construir a sociedade em
que vivemos. Acreditamos na possibilidade de um mundo melhor para
todos. A universidade pública existe para proporcionar qualidade de
vida ao povo brasileiro. Somos os profissionais que realizam as
pesquisas nesse país, da mais alta tecnologia de informação,
passando pelos aprimoramentos na área de saúde, a formação de
engenheiros, professores e tantos outros profissionais, tudo isso
passa pelos bancos da nossa universidade. Não entendemos como um
governo que se diz “para todos” nega esse direito fundamental aos
brasileiros. Ignorar a greve é grave, porque implica aceitar o
sucateamento das nossas universidades até o ponto em que elas não
sirvam mais, até o ponto em que os nossos filhos não terão mais a
oportunidade de estudar em uma universidade que produz mais de 90% do
conhecimento gerado nesse país. A greve é o último recurso do
trabalhador. Tentamos negociar com o Governo Federal durante os
últimos dois anos e nada. Foram criados novos cursos, as
universidades estão abarrotadas de estudantes, mas o Governo não
deu as condições de funcionamento. Não temos professores, salas de
aula, laboratórios, recursos para garantir assistência estudantil
etc. O que nos resta é frustração, tanto dos docentes e
técnicos-administrativos quanto dos estudantes, que veem seus sonhos
virarem pesadelos ante o descaso com a educação. Queremos voltar ao
trabalho, afinal essa foi a profissão que escolhemos. Decidimos ser
professores para continuarmos estudantes. Para mantermos um espírito
de busca e de socialização de saberes na construção de um novo
mundo que tenha o ser humano e seu ambiente como motivo principal da
realização da vida.
Comando Local de Greve
quinta-feira, 14 de junho de 2012
Entrevista da Marina Presidente do ANDES a CBN
http://cbn.globoradio.globo.com/programas/jornal-da-cbn-2-edicao/2012/06/13/PROFESSORES-NAO-FIZERAM-ACORDO-SOBRE-GREVE-PORQUE-NAO-HOUVE-PROPOSTA-CONCRETA-DO-GOVERNO.htm
http://cbn.globoradio.globo.com/programas/jornal-da-cbn-2-edicao/2012/06/13/PROFESSORES-NAO-FIZERAM-ACORDO-SOBRE-GREVE-PORQUE-NAO-HOUVE-PROPOSTA-CONCRETA-DO-GOVERNO.htm
quarta-feira, 13 de junho de 2012
COMUNICADO ESPECIAL
CNG/ANDES-SN - REUNIÃO COM O MPOG
- INFORMES
1.1.
CNG/ANDES-SN
a) INFORME DA REUNIÃO SOBRE CARREIRA
DOCENTE NA SRT/MPOG
A reunião estava marcada para as 17h, foi iniciada às 18h10. O
término da reunião ocorreu às 21h40.
Antes do horário previsto para a reunião os membros do
CNG/ANDES-SN e militantes da Unb já se manifestavam em Ato Público organizado
na frente do Bloco C da Esplanada dos Ministérios, onde funciona a SRT/MPOG.
No momento da identificação dos representantes do ANDES-SN para
entrar no prédio estabeleceu-se um impasse, pois somente 3 dos 6 nomes
previamente indicados por meio de carta dirigida ao ministério receberam
autorização. Dois diretores do sindicato subiram até o sétimo andar e
tensionaram para reverter o impedimento. Diante da justificativa de que só
seriam autorizados os membros oficiais do GT carreira docente foi argumentado
que o prazo de GT havia vencido no dia 31 de maio, tanto é que não constava na
convocação da reunião, e que o ANDES-SN não admitiria ingerência do governo na
definição de sua bancada. Depois de várias idas e vinda foi autorizada a
participação de todos, condicionando o direito de fala aos membros do extinto
GT.
Presentes
ANDES-SN:
(Marina Barbosa Pinto, Luiz Henrique Schuch, Josevaldo Cunha, Liliane Maria
Macedo Machado, Milena Costa Martinez e David Romão Teixeira), SINASEFE,
PROIFES, GOVERNO (SRT/MP: Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós, Edina Maria Rocha
Lima e assessores; SESu/MEC: Amaro Lins e Dulce; SETEC/MEC: Aléssio.
O
governo inicia a reunião com o secretário Sérgio Mendonça afirmando que dará
seqüência as nossas conversas que tiveram que ser adiadas pelos acontecimentos,
que, por orientação do governo estão sendo retomadas, que fará uma fala curta e
objetiva sugerindo um encaminhamento para nossa reunião e que se houver acordo
dará andamento a agenda, apresenta o secretário Amaro Lins e diz: “estamos
querendo retomar as conversas propondo uma trégua em relação à greve para que
no prazo de 20 dias façamos a discussão e cheguemos a um acordo sobre a carreira.
Muitos não estão em greve, o fim do
semestre se aproxima e terminar este semestre seria importante para sociedade.
Assim teremos o nosso compromisso de tentar em 20 dias apresentar uma proposta.
Não significa que teremos acordo com tudo, em algumas coisas sim, outras
não, mas no sentido de valorizar a
carreira docente. Se tivemos concordância podemos discutir uma agenda”.
Passa
então a palavra ao secretário da SESU, Amaro Lins, que fala durante alguns
minutos em nome do MEC, saudando a reunião, enaltecendo as ações do governo na
área da educação, em especial o programa de expansão das universidades
federais, diz que a carreira docente é uma prioridade do seu ministério e que
este é um momento especial no qual teremos condições de avançar para um bom e
rápido desfecho.
Alessio
fala em nome da Setec dizendo que há um grande esforço de investimento nesta
área por parte do governo, que se abre uma janela não só para definir a
regulamentação da progressão EBTT, mas também para absorver delineamentos das
formulações que aqui forem apresentadas para a carreira de MS.
Em
seguida as entidades se pronunciaram contestando a proposta de trégua
apresentada pelo governo. Os representantes do sindicato nacional afirmaram que
no patamar que o movimento está, com 55 instituições em greve, e pelo histórico
de relação com o governo desde 2010
a trégua não é passível sequer de cogitação. Lembraram
ao secretário e aos membros do governo que já no segundo semestre de 2010 o
governo justificou o adiamento do debate sobre a reestruturação da carreira por
aspectos éticos relacionados ao final do governo. Depois, no primeiro semestre
de 2011, a
justificativa apresentada é que seria preciso esperar a negociação geral dos
SPF. No mês de agosto, justificando o
aperto do prazo imposto pela LDO, justificou que seria impossível vencer todo o
debate conceitual que envolve a reestruturação da carreira docente propondo dar
um pequeno passo naquele prazo mas , firmando compromisso no acordo emergência
de cumprir a tarefa até 31 de março de 2012. Prazo que foi descumprido, o prazo
do GT prorrogado e novamente descumprido sem que o governo tivesse apresentado
uma proposta e sequer a reunião previamente marcada para o dia 28 foi mantida
para dar um fechamento nos trabalhos. O governo deixa passar de 28 dias da
última reunião e agora vem pedir mais 20 dias para trazer uma proposta. A
relação de confiança está desgastada e isso impede que o movimento possa pensar
em dar mais prazo para o governo. “Agora é negociação com a greve em curso. “É
mesa de negociação que está posta sem possibilidade moral de falar em trégua”,
afirmou o SN.
Depois
da manifestação das entidades o governo solicita um tempo para reunir sua bancada
e retornou depois de 25m, às 19h55.
O
secretario da SESU abre a nova fase da reunião e reafirma que a expectativa da
reunião é boa e que há otimismo por parte do governo, e que este é um
importante momento, destaca que apesar de estar a três meses no ministério o
Ministro Aloísio Mercadante e sua equipe, tem demonstrado que a carreira
docente é uma prioridade para o ministério e isso se comprova com sua atitude
frente ao PL de cargos e a edição da MP 568. Considera que já existem vários
pontos da carreira debatidos e em condições de rapidamente serem concluídos.
Afirma que o governo terá como referência a carreira de C&T, já que não
teríamos que inventar muitas coisas e que há disposição de trabalharmos com
afinco para resolver tudo em pouco tempo.
Alessio
complementa dizendo que estão aptos para trazer delineamentos ao que estará
sendo incorporado para o magistério superior na discussão da carreira de EBTT.
Vamos ter uma boa solução para D1 e D3, afirmou e reforçou tudo o que já fora
referido por Amaro Lins.
Sergio
Mendonça retoma a palavra e afirma que o governo pela primeira vez este ano
está antecipando o prazo de negociação com uma categoria, que estava previsto
pra o final de julho e que agora para os docentes está em torno de 02 de julho
e que a referencia é a carreira de C&T, mas para a carreira docente.
Reforçou a proposta de trégua e propôs agendar reunião para a próxima semana.
Foi
polemizado longamente sobre o significado das palavras do governo sobre a
trégua e a referência à C&T, em especial com os questionamentos feitos
sobre a diferença entre as carreiras.
O
secretário afirmou que a referência é salarial, mas que não teria como adiantar
compromisso nem mesmo se comprometeria com equiparação de piso e teto.
Quando
na definição da data definitiva da reunião estabeleceu-se nova polêmica em
torno da proposição apresentada pela Marcela Tapajós de retomar a oficialização
do GT, ANDES-SN afirmou que o prazo de existência do GT estava espirado, que o
mesmo se extinguiu, mas que permanece tudo o que foi acumulado. Positivamente
afirmou que agora estamos em um processo superior, que é a da negociação
propriamente dita. Assim ficou definido que não seria reativado o GT. O
secretário afirmou que os pontos que balizar a proposta do governo são os que
foram apresentados pela Marcela na última reunião, ficando agendada, sem
condicionamentos, a próxima reunião de negociação para terça-feira, dia 19,
pela manhã.
Brasília, 12 de junho
de 2012- AVALIAÇÃO POLÍTICA
CONQUISTAS E ARMADILHAS
Ontem, 12 de junho, no MPOG o governo
reuniu-se com os representantes sindicais dos docentes das IFE, retomando as
reuniões interrompidas pelo mesmo no último dia 28 de maio. Nessa oportunidade,
o governo recebeu, após tensionamento, além das representações sindicais, o
Comando Nacional de Greve, o que é uma conquista da pressão ocasionada pela
grande greve instaurada e das intensas mobilizações que estavam ocorrendo em
todo país, com forte divulgação, o que representa uma mudança de postura
política do governo, pois o mesmo tem por prática não negociar com categorias
em greve.
A convocação desta reunião revela a
movimentação do governo frente ao nosso forte movimento de greve e de sua
repercussão, já que algumas categorias dos servidores públicos federais da área
da educação já estão em greve e outras com indicativos aprovados para os
próximos dias.
Essa preocupação é perceptível na
proposição de uma trégua de 20 dias feita pelo governo já no inicio da reunião,
que significaria suspender a greve, e que em contrapartida, o governo se
responsabilizaria pela conclusão da proposta de carreira nesse mesmo período.
Consideramos esta proposta um desrespeito ao movimento diante do histórico das
negociações sobre a carreira que se alongam desde 2010, e que tinha como último
prazo acordado o dia 31 de março de 2012.
O ANDES-SN e demais representantes
rejeitaram a proposição. Depois de um intervalo de 30 minutos, solicitado pelo
governo, o mesmo retorna com uma proposta de reunião para 19/06 (terça-feira)
pela manhã, se comprometendo a apresentar um esboço de proposta por escrito. O
governo insistiu com a solicitação de trégua, que foi duramente rejeitada pelos
representantes da categoria, que exigiram do governo a apresentação de uma
proposição concreta na mesa. Diante disso, o governo admitiu que não tinha uma
proposta a apresentar e fez alguns indicativos como a utilização da carreira de
C&T como “referência” para a proposta de carreira docente das IFE.
Indagamos sobre o significado de tal “referência”, e o governo respondeu que
era salarial, mas não podia se comprometer com a garantia do piso e teto,
ficando apenas numa indicação genérica, abstrata e que não oferece, neste
momento, subsídios para nossa avaliação.
Destacamos, mais uma vez, que a
carreira dos docentes das IFE é diferenciada da carreira de C&T na sua
estrutura e concepção, e que falar em tomá-la como referência sem apresentar os
elementos básicos para isso é uma armadilha para confundir e desmobilizar a
nossa categoria. Ressaltamos que estamos empenhados no avanço das negociações,
porém não podemos avançar sem uma proposta formal do governo.
No primeiro momento a justificativa
colocada para adiar o prazo para finalização das negociações foi a crise
macroeconômica internacional e sua eventual conseqüência nas priorizações
orçamentárias. Agora reaparecem no cenário as tentativas protelatórias
governamentais, com nítido apoio de alguns de seus aliados do meio acadêmico e
sindical, de inverter o sentido do debate. Essa atitude do governo dificulta as
negociações, que devem ter, do ponto de vista conceitual e estrutural, caráter
duradouro e não estarem condicionadas a um elemento meramente conjuntural.
Ao final da nossa reunião encontramos
os dirigentes da categoria de C&T que aguardavam no saguão do MPOG por sua
reunião com o governo, e que comentaram conosco a enorme defasagem em que suas
carreiras se encontram: valores congelados desde 2009, composição remuneratória
composta por várias gratificações produtivistas; ausência de diferencial de
dedicação exclusiva; tabela diferenciada com valores menores para os
aposentados, entre outras discrepâncias.
Ao invés de fazer comparações com
carreiras de outras categorias ou cálculos dos impactos financeiros é preciso
observar que os ataques a carreira docente perpetrados nos últimos anos
transformaram o atual quadro remuneratório em um conjunto de valores nominais
desestruturados, que não garantem direitos relativos a percentuais que
valorizem cada passo na progressão, a ganhos percentuais por titulação, e a
percentuais de retribuição pelos regimes de trabalho de 40 horas e dedicação
exclusiva.
Nosso desafio nesse momento é ampliar
a luta e manter o foco do movimento centrado na nossa pauta de reivindicações e
suas implicações quanto à natureza da atividade acadêmica, a defesa da
autonomia universitária e do padrão unitário de qualidade, bem como, da
estabilidade jurídica dos conceitos e estrutura salarial da carreira docente.
Isto implica prevenir-se de armadilhas como as que foram utilizadas em outros
momentos em que ocorreu o afunilamento das negociações e que podem ser
reeditadas.
- ENCAMINHAMENTOS
3.1.
Intensificar
as atividades da greve, dando maior visibilidade às ações bem como aos apoios
recebidos.
3.2.
Vigília,
com atividade no dia 19 de junho, concomitante à reunião de negociação
3.3.
Dar
sequência às atividades de mobilização já indicada para o dia 20 de junho: participação
nas atividades organizadas pelos SPF relacionadas com a Rio + 20, que incluem, no Rio de Janeiro
ampla programação que prevê uma expressiva coluna na Marcha Internacional da
Cúpula dos Povos.
A GREVE É FORTE! A LUTA É AGORA!
Brasília 12 de JUNHO de 2012
CNG/ANDES-SN
União propõe mudar carreira e greve
universitária pode acabar dia 19
universitária pode acabar dia 19
Valor OnLine
Em reunião feita na terça-feira à noite com representantes de sindicatos de professores que lideram o movimento grevista das universidades federais, os ministérios do Planejamento e da Educação se comprometeram a apresentar um esboço de reestruturação da carreira docente na terça-feira, dia 19. Até lá a paralisação, que já atinge mais de 80% das atividades de 50 universidades (a rede federal tem 59) e cinco institutos tecnológicos, continua, mas poderá acabar se a categoria aprovar a iniciativa do governo nesse novo encontro. A greve começou em 17 de maio.
Os sindicalistas foram recebidos por três horas pelos secretários de relações trabalhistas, Sérgio Mendonça; de educação superior, Amaro Lins; e da rede de ensino técnico e tecnológico federal, Aléssio Barros. Na ocasião, o governo se comprometeu a apresentar em 20 dias nova proposta de plano de carreira, contanto que a greve terminasse imediatamente. A ideia foi rechaçada. 'Vim para a reunião esperando que fosse apresentada uma proposta e que sairíamos daqui para virar a noite estudando o que fosse apresentado', relatou Marina Barbosa, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Diante da negativa, os negociadores do governo agendaram nova reunião num prazo de uma semana para a apresentação de um esboço do projeto que reestrutura a carreira docente federal no país. A principal reivindicação dos professores parados é o estabelecimento de carreira única para todos os docentes, com 13 níveis salariais e promoções a cada dois anos.
"Não tivemos outra alternativa a não ser desencadear uma greve.
E, a se manter as atuais posições do governo - a ministra da Educação
encerrou as negociações, **traindo compromissos anteriores com a
ANDES** - a greve atual continua e outras greves inevitavelmente
ocorrerão."
Aloísio Mercadante Oliva - Julho/1984 - Vice Presidente do ANDES
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN
Governo se compromete a apresentar esboço de proposta na próxima terça (19)
Depois de recuar na proposta de condicionar o avanço das negociações a uma trégua do movimento grevista, representantes do governo, em reunião realizada nesta terça-feira (12) com as entidades do setor de educação, mudaram de posição e passaram a aceitar a antecipação do prazo para o fechamento de uma proposta. Em uma reunião que durou mais de três horas, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça, acordou com o ANDES-SN e com as demais entidades, que na próxima terça-feira (19) haverá nova reunião na qual o governo vai apresentar um esboço de um novo plano de carreira. Até lá, a greve dos docentes continua.
“Hoje foi um dia vitorioso para o nosso movimento. Não só porque realizamos belíssimas manifestações em todo o país, como fizemos o governo mudar a posição de que não receberia categorias em greve. Também conseguimos que, pela primeira vez, ele aceitasse antecipar o prazo para finalizar as negociações. Se antes o limite era 31 de agosto, agora, há uma sinalização de que o processo esteja concluído no começo de julho”, avaliou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Durante as mais de três horas de reunião, um grupo de professores da Universidade de Brasília (UnB) e do Comando Nacional de Greve (CNG) ficou em frente ao Ministério do Planejamento, como forma de mostrar que a categoria está mobilizada.
Proposta indecente
A reunião começou por volta das 18h, com o secretário Sérgio Mendonça afirmando que o governo se dispunha a apresentar uma proposta de re-estruturação da carreira docente num prazo de 20 dias, desde que a categoria desse uma trégua e saísse da greve. Também defenderam o encaminhamento o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Amaro Lins, e o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC), Aléssio Barros. Argumentaram que era preciso estabelecer uma relação de confiança entre o governo e as entidades.
A proposta foi veemente rechaçada pelas entidades presentes. “Eu custo a acreditar no que ouvi. Ontem, na reunião do Comando Nacional de Greve, foi levantada essa possibilidade, mas eu não achei que seria possível. Vim hoje para essa reunião esperando que fosse apresentada uma proposta e que sairíamos daqui para virar a noite estudando o que fosse apresentado ”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa.
Ela lembrou que o governo foi avisado inúmeras vezes de que a categoria estava insatisfeita. “Agora, não há como negar. Estamos em uma das maiores greve já realizadas no setor, com 55 instituições paradas, sendo 50 universidades”, afirmou.
Marina argumentou que o governo não podia esperar que a categoria aceitasse dar a trégua, pois há muito tempo que os docentes vêm dando prazos, continuamente descumpridos pelo Ministério do Planejamento.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, afirmou que a greve é fruto da compreensão da categoria de que há uma desvalorização do magistério. “Hoje temos uma carreira totalmente desestruturada”, afirmou.
O diretor do Sinasefe, David Lobão, criticou o fato de o governo condicionar o avanços das negociações à volta ao trabalho dos grevistas e argumentou que a greve, ao contrário do que diz o governo, pode levar a negociações mais rápidas, já que a categoria estará em estado de mobilização permanente. Os dirigentes do Proifes lamentaram o fato de o governo ter desmarcado a reunião no dia 28 de maio e informaram que a categoria tem decidido, em plebiscitos, pela greve.
Trégua
Depois das falas das entidades, os representantes do governo pediram um intervalo e voltaram com a proposta de realização de uma reunião na próxima terça-feira (19), em que será debatido um esboço de um novo plano de carreira. Disseram, também, que a proposta vai partir do que foi discutido na reunião do dia 15 de maio e que poderá ser utilizado como parâmetro o plano de carreira do pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Sérgio Mendonça não quis se comprometer se o piso e o teto serão o mesmo do servidores do MCT.
Os representantes do governo insistiram que as categorias dessem uma trégua e voltassem ao trabalho. Os dirigentes do ANDES-SN foram enfáticos ao afirmar que não havia como a categoria recuar. “Só podemos dar qualquer posição quando conhecermos a proposta do governo. Até porque a nossa carreira tem especificidades que não foram contempladas pelo governo”, adiantou Marina Barbosa.
O 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Cunha, perguntou aos representantes governistas se eles poderiam adiantar o teor da proposta. “Queremos saber se haverá uma preocupação de se fazer uma discussão da estrutura conceitual, para depois se chegar ao impacto orçamentário. Ou se o governo colocará um limite financeiro, que é conjuntural, a sobrepor a organização do plano de carreira”, questionou. Sérgio Mendonça respondeu, apenas, que a proposta levará em consideração toda a discussão realizada no GT Carreira.
Para o ANDES-SN, a reunião desta terça-feira marcou o início efetivo das negociações. “Entendemos que concluímos as discussões do GT. Podemos não ter chegado a um denominador comum, mas agora todas as nossas divergências e pontos convergentes ficaram claros. Vamos, então, partir para outro patamar de discussão, no qual o governo precisa objetivar suas propostas, que serão analisadas pelo movimento”, afirmou Marina Barbosa.
Data: 13/06/2012
Governo se compromete a apresentar esboço de proposta na próxima terça (19)
Depois de recuar na proposta de condicionar o avanço das negociações a uma trégua do movimento grevista, representantes do governo, em reunião realizada nesta terça-feira (12) com as entidades do setor de educação, mudaram de posição e passaram a aceitar a antecipação do prazo para o fechamento de uma proposta. Em uma reunião que durou mais de três horas, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça, acordou com o ANDES-SN e com as demais entidades, que na próxima terça-feira (19) haverá nova reunião na qual o governo vai apresentar um esboço de um novo plano de carreira. Até lá, a greve dos docentes continua.
“Hoje foi um dia vitorioso para o nosso movimento. Não só porque realizamos belíssimas manifestações em todo o país, como fizemos o governo mudar a posição de que não receberia categorias em greve. Também conseguimos que, pela primeira vez, ele aceitasse antecipar o prazo para finalizar as negociações. Se antes o limite era 31 de agosto, agora, há uma sinalização de que o processo esteja concluído no começo de julho”, avaliou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Durante as mais de três horas de reunião, um grupo de professores da Universidade de Brasília (UnB) e do Comando Nacional de Greve (CNG) ficou em frente ao Ministério do Planejamento, como forma de mostrar que a categoria está mobilizada.
Proposta indecente
A reunião começou por volta das 18h, com o secretário Sérgio Mendonça afirmando que o governo se dispunha a apresentar uma proposta de re-estruturação da carreira docente num prazo de 20 dias, desde que a categoria desse uma trégua e saísse da greve. Também defenderam o encaminhamento o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Amaro Lins, e o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC), Aléssio Barros. Argumentaram que era preciso estabelecer uma relação de confiança entre o governo e as entidades.
A proposta foi veemente rechaçada pelas entidades presentes. “Eu custo a acreditar no que ouvi. Ontem, na reunião do Comando Nacional de Greve, foi levantada essa possibilidade, mas eu não achei que seria possível. Vim hoje para essa reunião esperando que fosse apresentada uma proposta e que sairíamos daqui para virar a noite estudando o que fosse apresentado ”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa.
Ela lembrou que o governo foi avisado inúmeras vezes de que a categoria estava insatisfeita. “Agora, não há como negar. Estamos em uma das maiores greve já realizadas no setor, com 55 instituições paradas, sendo 50 universidades”, afirmou.
Marina argumentou que o governo não podia esperar que a categoria aceitasse dar a trégua, pois há muito tempo que os docentes vêm dando prazos, continuamente descumpridos pelo Ministério do Planejamento.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, afirmou que a greve é fruto da compreensão da categoria de que há uma desvalorização do magistério. “Hoje temos uma carreira totalmente desestruturada”, afirmou.
O diretor do Sinasefe, David Lobão, criticou o fato de o governo condicionar o avanços das negociações à volta ao trabalho dos grevistas e argumentou que a greve, ao contrário do que diz o governo, pode levar a negociações mais rápidas, já que a categoria estará em estado de mobilização permanente. Os dirigentes do Proifes lamentaram o fato de o governo ter desmarcado a reunião no dia 28 de maio e informaram que a categoria tem decidido, em plebiscitos, pela greve.
Trégua
Depois das falas das entidades, os representantes do governo pediram um intervalo e voltaram com a proposta de realização de uma reunião na próxima terça-feira (19), em que será debatido um esboço de um novo plano de carreira. Disseram, também, que a proposta vai partir do que foi discutido na reunião do dia 15 de maio e que poderá ser utilizado como parâmetro o plano de carreira do pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Sérgio Mendonça não quis se comprometer se o piso e o teto serão o mesmo do servidores do MCT.
Os representantes do governo insistiram que as categorias dessem uma trégua e voltassem ao trabalho. Os dirigentes do ANDES-SN foram enfáticos ao afirmar que não havia como a categoria recuar. “Só podemos dar qualquer posição quando conhecermos a proposta do governo. Até porque a nossa carreira tem especificidades que não foram contempladas pelo governo”, adiantou Marina Barbosa.
O 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Cunha, perguntou aos representantes governistas se eles poderiam adiantar o teor da proposta. “Queremos saber se haverá uma preocupação de se fazer uma discussão da estrutura conceitual, para depois se chegar ao impacto orçamentário. Ou se o governo colocará um limite financeiro, que é conjuntural, a sobrepor a organização do plano de carreira”, questionou. Sérgio Mendonça respondeu, apenas, que a proposta levará em consideração toda a discussão realizada no GT Carreira.
Para o ANDES-SN, a reunião desta terça-feira marcou o início efetivo das negociações. “Entendemos que concluímos as discussões do GT. Podemos não ter chegado a um denominador comum, mas agora todas as nossas divergências e pontos convergentes ficaram claros. Vamos, então, partir para outro patamar de discussão, no qual o governo precisa objetivar suas propostas, que serão analisadas pelo movimento”, afirmou Marina Barbosa.
Fonte: ANDES-SN
DOCENTES CONTRA ZUMBIS
GREVE DOCENTE DE 2012 É UM VIGOROSO MOVIMENTO CONTRA O SINDICALISMO DE ESTADO NA VIDA UNIVERSITÁRIA
Roberto Leher – UFRJ
Marcelo Badaró Mattos - UFF
Um espectro daninho ronda o sindicalismo brasileiro há mais de oitenta anos: o sindicato de Estado. Um morto, como veremos, muito vivo! Em todos os países que viverem ditaduras fascistas ou aparentadas ao fascismo e que adotaram modelos sindicais corporativistas (de sindicalismo vertical, sindicato único, umbilicalmente ligado e controlado pelo Estado), o sindicalismo de Estado foi superado nos processos de redemocratização. No Brasil, pelo contrário, esse zumbi sobreviveu a dois processos de redemocratização, distantes 40 anos no século XX. A razão fundamental para a manutenção da estrutura do sindicato oficial está em sua funcionalidade para a classe dominante brasileira.Não é pouco significativo o fato – inerente a sua lógica de funcionamento – de que tal estrutura se sustenta e é sustentada por uma casta de dirigentes sindicais burocratizados, que fazem do sindicalismo meio de vida e atuam, antes de mais nada, para manterem-se à frente do aparato objetivando o usufruto do poder e das vantagens materiais que ele oferece.
Entre fins dos anos 1970 e meados dos anos 1980 ocorreu um forte impulso pela autonomia sindical. As oposições sindicais e os trabalhadores que empreenderam lutas realizaram uma dura crítica à estrutura do sindicalismo de Estado. Esta fase de retomada das mobilizações da classe trabalhadora brasileira na luta contra a ditadura militar ficou conhecida como “novo sindicalismo”. Como outras categorias, especialmente do funcionalismo público, os docentes universitários fundaram sua organização de caráter sindical – ANDES (depois da Constituição de 1988, ANDES-SN) – naquele contexto, e mantiveram com muita ênfase seu compromisso com um modelo sindical autônomo, combativo e classista, mesmo quando (a partir dos anos 1990) o “novo sindicalismo” viveu um nítido refluxo.
Entretanto, o peleguismo do sindicalismo oficial, um verdadeiro gato de sete vidas, se imiscuiu entre os docentes de ensino superior a partir dos anos 2000, como sempre puxado pela mão do Estado paternal sempre disposto a tutelar os trabalhadores considerados um contingente “sempre criança” . O espectro ganhou um nome, que alguns por superstição, outros por aversão, se recusam a pronunciar, mas que, como todo fantasma de verdade (sic) não desaparecerá simplesmente se fecharmos os olhos fingindo que ele não existe. Tratamos do PROIFES.
Algo muito interessante, no entanto, está acontecendo em meio à greve de inéditas proporções que está em curso nas Instituições Federais de Ensino Superior. Professores de todo o país, particularmente naquelas Universidades em que o sindicalismo docente foi envolvido na rede do peleguismo oficialista, demonstram, inapelavelmente, a falta de legitimidade da entidade fantasma.
O sindicato para-oficial entre os docentes
As extraordinárias assembleias gerais dos professores de universidades e institutos tecnológicos neste momento dirigidos por setores vinculados à entidade para-governamental, reunindo, como na UFG, a maior quantidade de professores em uma AG da categoria, revelam que os docentes das universidades brasileiras não estão passivos e dóceis diante da vergonhosa tentativa de tutela governamental sobre a livre organização dos trabalhadores docentes. Longe de ser um fato isolado, o mesmo esta acontecendo nas universidades federais do Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e em campi da UFSCAR e em IFETs.
Esses acontecimentos dizem respeito, em primeiro lugar, a compreensão dos professores de que a sua representação política tem de ser autônoma em relação ao governo e ao Estado e que a estreita simbiose entre a organização dita sindical para-oficial e o governo é deletéria para a carreira, os salários e as condições de trabalho na universidade. Mas a afirmação da independência política dos docentes nas referidas assembleias tem uma importância acadêmica, pois é uma condição para a autonomia universitária. Não pode haver autonomia da universidade se o governo controla ate mesmo a representação política dos docentes. É possível dizer, portanto, que a afirmação da autonomia dos professores é um gesto crucial para a história da universidade pública brasileira!
A história da entidade fantasma nas Universidades é recente, mas ilustra muito bem como funciona o sindicalismo de Estado no Brasil. Após sucessivas derrotas nas eleições para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), parcela da chapa derrotada foi alçada pelo então ministro da educação Tarso Genro à condição de representante dos docentes das IFES e, desde então, obteve lugar cativo na assessoria do governo, notadamente no MPOG e no MEC.
O sindicalismo de Estado que fincou raízes entre nós tem origem no período varguista. A investidura sindical, uma carta de reconhecimento do sindicato pelo ministério do trabalho que confere legalidade a suas prerrogativas de negociação e representação, acrescida do imposto sindical compulsório e da unicidade sindical, criaram as condições para a sua institucionalização no Brasil, conformando o sindicato oficialista. De inspiração fascista, objetiva assegurar a tutela governamental sobre os trabalhadores, valendo-se de prepostos, os pelegos que, nutridos por benesses e prebendas governamentais, servem de caixa de ressonância para as razões dos donos do poder.
As bases jurídicas para tal estrutura sindical não foram suprimidas, antes disso, são revitalizadas pelas grandes centrais oficialistas que, a despeito de algumas críticas retóricas ao imposto sindical, caso da CUT, se movimentam de modo feroz para provocar desmembramentos de categorias (um requisito em virtude da unicidade e da presunção do apoio governamental) para obter maior fatia dos R$ 2,5 bilhões (total do imposto sindical em 2011) distribuídos entre as 6 centrais sindicais e o MTE.
O oficialismo também é nutrido pelos generosos dutos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, fundo que arrecadou R$ 50 bilhões em 2011 e que, desde 1990, vêm repassando centenas de milhões para as centrais oficialistas ofertarem cursos de qualificação profissional que, a rigor, podem estruturar uma poderosa máquina política representando, em ultima instância, os tentáculos dos patrões e dos seus governos nas organizações supostamente dos trabalhadores.
O processo de cooptação e subordinação do sindicalismo de Estado se completa com a participação dos sindicatos oficialistas nos fundos de pensão, que movimentam bilhões de reais e, para seguirem existindo, precisam valorizar as suas ações adquiridas nas bolsas de valores em nome da capitalização da aposentadoria dos cotistas. Entre as principais formas de valorização das ações, os gestores dos fundos incentivam privatizações, fusões e, o que pode ser considerado o núcleo sólido, as reestruturações das empresas, por meio de demissões, terceirizações e generalização da precarização do trabalho. Em suma, a valorização do portfólio de ações requer que o fundo dito dos trabalhadores se volte contra os direitos dos demais trabalhadores!
É indubitável que os setores dominantes podem contar com trincheiras defendidas de modo incondicional pelos referidos gestores dos fundos e pela burocracia sindical alimentada pelo imposto sindical, pelo FAT e, no caso das entidades menores, até mesmo por contratos de prestação de serviços de assessoria ao governo financiados pelo próprio governo!
Diploma do ministério e mão do Estado X Legitimidade
É irônico observar que com Lula da Silva – o sindicalista que se destacou entre 1978 e 1980 pelas críticas duras à estrutura sindical oficial – na presidência da República, o sindicalismo de Estado ganhou novo fôlego. Foi justamente em seu governo que as centrais sindicais, que em sua origem, nos anos 1980, nasceram a contrapelo da estrutura, foram incorporadas ao sindicalismo vertical, ocupando o topo daquela mesma estrutura montada pelo regime de Vargas nos anos 1930 e reformada pelo governo do ex-sindicalista nos anos 2000. E seus dirigentes passaram a ocupar postos centrais na estrutura do governo, particularmente na área do trabalho e gestão do funcionalismo.
Considerando os objetivos dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff de empreenderem uma profunda reforma sindical e trabalhista, a retomada do protagonismo dos professores nas universidades em que as seções sindicais estão aparelhadas pela entidade para-oficial é um grande acontecimento para a organização autônoma dos trabalhadores. Isso porque, por sua fidelidade aos princípios que nortearam o impulso original do “novo sindicalismo”, o ANDES-SN sempre constituiu um contraexemplo muito incômodo para o peleguismo dominante.
É impossível prever o desfecho da greve dos docentes de 2012 na altura em que redigimos este texto. No entanto, uma conquista já está assegurada. Ao votarem pela adesão ao movimento nas instituições cujas entidades foram aprisionadas pelo sindicato de carimbo, os docentes reconhecem a legitimidade do ANDES-SN e de sua busca constante por um sindicalismo autônomo e combativo. Diante da força da greve não há recurso ao ministério do trabalho, assessoria ao ministério da educação, “mãozinha” do ministério do planejamento, ou apadrinhamento da CUT que possam injetar vida nesse filhote tardio do morto-vivo sindicato de Estado brasileiro. É difícil dizer se ao fim do processo assistiremos ao enterro definitivo da entidade fantasma pois, no quadro do sindicalismo brasileiro, como nos filmes de terror, os zumbis sempre retornam. Mas é certo que a greve desnudou esse espectro que anda pelos gabinetes de Brasília a falar em nome dos docentes. E o que se vê por baixo da capa artificial de legalidade que o Estado tenta lhe vestir é o putrefato cadáver do peleguismo. Morte rápida à entidade zumbi!
Rio de Janeiro, 11 de junho, 2012.
Roberto Leher – UFRJ
Marcelo Badaró Mattos - UFF
Um espectro daninho ronda o sindicalismo brasileiro há mais de oitenta anos: o sindicato de Estado. Um morto, como veremos, muito vivo! Em todos os países que viverem ditaduras fascistas ou aparentadas ao fascismo e que adotaram modelos sindicais corporativistas (de sindicalismo vertical, sindicato único, umbilicalmente ligado e controlado pelo Estado), o sindicalismo de Estado foi superado nos processos de redemocratização. No Brasil, pelo contrário, esse zumbi sobreviveu a dois processos de redemocratização, distantes 40 anos no século XX. A razão fundamental para a manutenção da estrutura do sindicato oficial está em sua funcionalidade para a classe dominante brasileira.Não é pouco significativo o fato – inerente a sua lógica de funcionamento – de que tal estrutura se sustenta e é sustentada por uma casta de dirigentes sindicais burocratizados, que fazem do sindicalismo meio de vida e atuam, antes de mais nada, para manterem-se à frente do aparato objetivando o usufruto do poder e das vantagens materiais que ele oferece.
Entre fins dos anos 1970 e meados dos anos 1980 ocorreu um forte impulso pela autonomia sindical. As oposições sindicais e os trabalhadores que empreenderam lutas realizaram uma dura crítica à estrutura do sindicalismo de Estado. Esta fase de retomada das mobilizações da classe trabalhadora brasileira na luta contra a ditadura militar ficou conhecida como “novo sindicalismo”. Como outras categorias, especialmente do funcionalismo público, os docentes universitários fundaram sua organização de caráter sindical – ANDES (depois da Constituição de 1988, ANDES-SN) – naquele contexto, e mantiveram com muita ênfase seu compromisso com um modelo sindical autônomo, combativo e classista, mesmo quando (a partir dos anos 1990) o “novo sindicalismo” viveu um nítido refluxo.
Entretanto, o peleguismo do sindicalismo oficial, um verdadeiro gato de sete vidas, se imiscuiu entre os docentes de ensino superior a partir dos anos 2000, como sempre puxado pela mão do Estado paternal sempre disposto a tutelar os trabalhadores considerados um contingente “sempre criança” . O espectro ganhou um nome, que alguns por superstição, outros por aversão, se recusam a pronunciar, mas que, como todo fantasma de verdade (sic) não desaparecerá simplesmente se fecharmos os olhos fingindo que ele não existe. Tratamos do PROIFES.
Algo muito interessante, no entanto, está acontecendo em meio à greve de inéditas proporções que está em curso nas Instituições Federais de Ensino Superior. Professores de todo o país, particularmente naquelas Universidades em que o sindicalismo docente foi envolvido na rede do peleguismo oficialista, demonstram, inapelavelmente, a falta de legitimidade da entidade fantasma.
O sindicato para-oficial entre os docentes
As extraordinárias assembleias gerais dos professores de universidades e institutos tecnológicos neste momento dirigidos por setores vinculados à entidade para-governamental, reunindo, como na UFG, a maior quantidade de professores em uma AG da categoria, revelam que os docentes das universidades brasileiras não estão passivos e dóceis diante da vergonhosa tentativa de tutela governamental sobre a livre organização dos trabalhadores docentes. Longe de ser um fato isolado, o mesmo esta acontecendo nas universidades federais do Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e em campi da UFSCAR e em IFETs.
Esses acontecimentos dizem respeito, em primeiro lugar, a compreensão dos professores de que a sua representação política tem de ser autônoma em relação ao governo e ao Estado e que a estreita simbiose entre a organização dita sindical para-oficial e o governo é deletéria para a carreira, os salários e as condições de trabalho na universidade. Mas a afirmação da independência política dos docentes nas referidas assembleias tem uma importância acadêmica, pois é uma condição para a autonomia universitária. Não pode haver autonomia da universidade se o governo controla ate mesmo a representação política dos docentes. É possível dizer, portanto, que a afirmação da autonomia dos professores é um gesto crucial para a história da universidade pública brasileira!
A história da entidade fantasma nas Universidades é recente, mas ilustra muito bem como funciona o sindicalismo de Estado no Brasil. Após sucessivas derrotas nas eleições para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), parcela da chapa derrotada foi alçada pelo então ministro da educação Tarso Genro à condição de representante dos docentes das IFES e, desde então, obteve lugar cativo na assessoria do governo, notadamente no MPOG e no MEC.
O sindicalismo de Estado que fincou raízes entre nós tem origem no período varguista. A investidura sindical, uma carta de reconhecimento do sindicato pelo ministério do trabalho que confere legalidade a suas prerrogativas de negociação e representação, acrescida do imposto sindical compulsório e da unicidade sindical, criaram as condições para a sua institucionalização no Brasil, conformando o sindicato oficialista. De inspiração fascista, objetiva assegurar a tutela governamental sobre os trabalhadores, valendo-se de prepostos, os pelegos que, nutridos por benesses e prebendas governamentais, servem de caixa de ressonância para as razões dos donos do poder.
As bases jurídicas para tal estrutura sindical não foram suprimidas, antes disso, são revitalizadas pelas grandes centrais oficialistas que, a despeito de algumas críticas retóricas ao imposto sindical, caso da CUT, se movimentam de modo feroz para provocar desmembramentos de categorias (um requisito em virtude da unicidade e da presunção do apoio governamental) para obter maior fatia dos R$ 2,5 bilhões (total do imposto sindical em 2011) distribuídos entre as 6 centrais sindicais e o MTE.
O oficialismo também é nutrido pelos generosos dutos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, fundo que arrecadou R$ 50 bilhões em 2011 e que, desde 1990, vêm repassando centenas de milhões para as centrais oficialistas ofertarem cursos de qualificação profissional que, a rigor, podem estruturar uma poderosa máquina política representando, em ultima instância, os tentáculos dos patrões e dos seus governos nas organizações supostamente dos trabalhadores.
O processo de cooptação e subordinação do sindicalismo de Estado se completa com a participação dos sindicatos oficialistas nos fundos de pensão, que movimentam bilhões de reais e, para seguirem existindo, precisam valorizar as suas ações adquiridas nas bolsas de valores em nome da capitalização da aposentadoria dos cotistas. Entre as principais formas de valorização das ações, os gestores dos fundos incentivam privatizações, fusões e, o que pode ser considerado o núcleo sólido, as reestruturações das empresas, por meio de demissões, terceirizações e generalização da precarização do trabalho. Em suma, a valorização do portfólio de ações requer que o fundo dito dos trabalhadores se volte contra os direitos dos demais trabalhadores!
É indubitável que os setores dominantes podem contar com trincheiras defendidas de modo incondicional pelos referidos gestores dos fundos e pela burocracia sindical alimentada pelo imposto sindical, pelo FAT e, no caso das entidades menores, até mesmo por contratos de prestação de serviços de assessoria ao governo financiados pelo próprio governo!
Diploma do ministério e mão do Estado X Legitimidade
É irônico observar que com Lula da Silva – o sindicalista que se destacou entre 1978 e 1980 pelas críticas duras à estrutura sindical oficial – na presidência da República, o sindicalismo de Estado ganhou novo fôlego. Foi justamente em seu governo que as centrais sindicais, que em sua origem, nos anos 1980, nasceram a contrapelo da estrutura, foram incorporadas ao sindicalismo vertical, ocupando o topo daquela mesma estrutura montada pelo regime de Vargas nos anos 1930 e reformada pelo governo do ex-sindicalista nos anos 2000. E seus dirigentes passaram a ocupar postos centrais na estrutura do governo, particularmente na área do trabalho e gestão do funcionalismo.
Considerando os objetivos dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff de empreenderem uma profunda reforma sindical e trabalhista, a retomada do protagonismo dos professores nas universidades em que as seções sindicais estão aparelhadas pela entidade para-oficial é um grande acontecimento para a organização autônoma dos trabalhadores. Isso porque, por sua fidelidade aos princípios que nortearam o impulso original do “novo sindicalismo”, o ANDES-SN sempre constituiu um contraexemplo muito incômodo para o peleguismo dominante.
É impossível prever o desfecho da greve dos docentes de 2012 na altura em que redigimos este texto. No entanto, uma conquista já está assegurada. Ao votarem pela adesão ao movimento nas instituições cujas entidades foram aprisionadas pelo sindicato de carimbo, os docentes reconhecem a legitimidade do ANDES-SN e de sua busca constante por um sindicalismo autônomo e combativo. Diante da força da greve não há recurso ao ministério do trabalho, assessoria ao ministério da educação, “mãozinha” do ministério do planejamento, ou apadrinhamento da CUT que possam injetar vida nesse filhote tardio do morto-vivo sindicato de Estado brasileiro. É difícil dizer se ao fim do processo assistiremos ao enterro definitivo da entidade fantasma pois, no quadro do sindicalismo brasileiro, como nos filmes de terror, os zumbis sempre retornam. Mas é certo que a greve desnudou esse espectro que anda pelos gabinetes de Brasília a falar em nome dos docentes. E o que se vê por baixo da capa artificial de legalidade que o Estado tenta lhe vestir é o putrefato cadáver do peleguismo. Morte rápida à entidade zumbi!
Rio de Janeiro, 11 de junho, 2012.
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