COMUNICADO ESPECIAL
CNG/ANDES-SN - REUNIÃO COM O MPOG
- INFORMES
1.1.
CNG/ANDES-SN
a) INFORME DA REUNIÃO SOBRE CARREIRA
DOCENTE NA SRT/MPOG
A reunião estava marcada para as 17h, foi iniciada às 18h10. O
término da reunião ocorreu às 21h40.
Antes do horário previsto para a reunião os membros do
CNG/ANDES-SN e militantes da Unb já se manifestavam em Ato Público organizado
na frente do Bloco C da Esplanada dos Ministérios, onde funciona a SRT/MPOG.
No momento da identificação dos representantes do ANDES-SN para
entrar no prédio estabeleceu-se um impasse, pois somente 3 dos 6 nomes
previamente indicados por meio de carta dirigida ao ministério receberam
autorização. Dois diretores do sindicato subiram até o sétimo andar e
tensionaram para reverter o impedimento. Diante da justificativa de que só
seriam autorizados os membros oficiais do GT carreira docente foi argumentado
que o prazo de GT havia vencido no dia 31 de maio, tanto é que não constava na
convocação da reunião, e que o ANDES-SN não admitiria ingerência do governo na
definição de sua bancada. Depois de várias idas e vinda foi autorizada a
participação de todos, condicionando o direito de fala aos membros do extinto
GT.
Presentes
ANDES-SN:
(Marina Barbosa Pinto, Luiz Henrique Schuch, Josevaldo Cunha, Liliane Maria
Macedo Machado, Milena Costa Martinez e David Romão Teixeira), SINASEFE,
PROIFES, GOVERNO (SRT/MP: Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós, Edina Maria Rocha
Lima e assessores; SESu/MEC: Amaro Lins e Dulce; SETEC/MEC: Aléssio.
O
governo inicia a reunião com o secretário Sérgio Mendonça afirmando que dará
seqüência as nossas conversas que tiveram que ser adiadas pelos acontecimentos,
que, por orientação do governo estão sendo retomadas, que fará uma fala curta e
objetiva sugerindo um encaminhamento para nossa reunião e que se houver acordo
dará andamento a agenda, apresenta o secretário Amaro Lins e diz: “estamos
querendo retomar as conversas propondo uma trégua em relação à greve para que
no prazo de 20 dias façamos a discussão e cheguemos a um acordo sobre a carreira.
Muitos não estão em greve, o fim do
semestre se aproxima e terminar este semestre seria importante para sociedade.
Assim teremos o nosso compromisso de tentar em 20 dias apresentar uma proposta.
Não significa que teremos acordo com tudo, em algumas coisas sim, outras
não, mas no sentido de valorizar a
carreira docente. Se tivemos concordância podemos discutir uma agenda”.
Passa
então a palavra ao secretário da SESU, Amaro Lins, que fala durante alguns
minutos em nome do MEC, saudando a reunião, enaltecendo as ações do governo na
área da educação, em especial o programa de expansão das universidades
federais, diz que a carreira docente é uma prioridade do seu ministério e que
este é um momento especial no qual teremos condições de avançar para um bom e
rápido desfecho.
Alessio
fala em nome da Setec dizendo que há um grande esforço de investimento nesta
área por parte do governo, que se abre uma janela não só para definir a
regulamentação da progressão EBTT, mas também para absorver delineamentos das
formulações que aqui forem apresentadas para a carreira de MS.
Em
seguida as entidades se pronunciaram contestando a proposta de trégua
apresentada pelo governo. Os representantes do sindicato nacional afirmaram que
no patamar que o movimento está, com 55 instituições em greve, e pelo histórico
de relação com o governo desde 2010
a trégua não é passível sequer de cogitação. Lembraram
ao secretário e aos membros do governo que já no segundo semestre de 2010 o
governo justificou o adiamento do debate sobre a reestruturação da carreira por
aspectos éticos relacionados ao final do governo. Depois, no primeiro semestre
de 2011, a
justificativa apresentada é que seria preciso esperar a negociação geral dos
SPF. No mês de agosto, justificando o
aperto do prazo imposto pela LDO, justificou que seria impossível vencer todo o
debate conceitual que envolve a reestruturação da carreira docente propondo dar
um pequeno passo naquele prazo mas , firmando compromisso no acordo emergência
de cumprir a tarefa até 31 de março de 2012. Prazo que foi descumprido, o prazo
do GT prorrogado e novamente descumprido sem que o governo tivesse apresentado
uma proposta e sequer a reunião previamente marcada para o dia 28 foi mantida
para dar um fechamento nos trabalhos. O governo deixa passar de 28 dias da
última reunião e agora vem pedir mais 20 dias para trazer uma proposta. A
relação de confiança está desgastada e isso impede que o movimento possa pensar
em dar mais prazo para o governo. “Agora é negociação com a greve em curso. “É
mesa de negociação que está posta sem possibilidade moral de falar em trégua”,
afirmou o SN.
Depois
da manifestação das entidades o governo solicita um tempo para reunir sua bancada
e retornou depois de 25m, às 19h55.
O
secretario da SESU abre a nova fase da reunião e reafirma que a expectativa da
reunião é boa e que há otimismo por parte do governo, e que este é um
importante momento, destaca que apesar de estar a três meses no ministério o
Ministro Aloísio Mercadante e sua equipe, tem demonstrado que a carreira
docente é uma prioridade para o ministério e isso se comprova com sua atitude
frente ao PL de cargos e a edição da MP 568. Considera que já existem vários
pontos da carreira debatidos e em condições de rapidamente serem concluídos.
Afirma que o governo terá como referência a carreira de C&T, já que não
teríamos que inventar muitas coisas e que há disposição de trabalharmos com
afinco para resolver tudo em pouco tempo.
Alessio
complementa dizendo que estão aptos para trazer delineamentos ao que estará
sendo incorporado para o magistério superior na discussão da carreira de EBTT.
Vamos ter uma boa solução para D1 e D3, afirmou e reforçou tudo o que já fora
referido por Amaro Lins.
Sergio
Mendonça retoma a palavra e afirma que o governo pela primeira vez este ano
está antecipando o prazo de negociação com uma categoria, que estava previsto
pra o final de julho e que agora para os docentes está em torno de 02 de julho
e que a referencia é a carreira de C&T, mas para a carreira docente.
Reforçou a proposta de trégua e propôs agendar reunião para a próxima semana.
Foi
polemizado longamente sobre o significado das palavras do governo sobre a
trégua e a referência à C&T, em especial com os questionamentos feitos
sobre a diferença entre as carreiras.
O
secretário afirmou que a referência é salarial, mas que não teria como adiantar
compromisso nem mesmo se comprometeria com equiparação de piso e teto.
Quando
na definição da data definitiva da reunião estabeleceu-se nova polêmica em
torno da proposição apresentada pela Marcela Tapajós de retomar a oficialização
do GT, ANDES-SN afirmou que o prazo de existência do GT estava espirado, que o
mesmo se extinguiu, mas que permanece tudo o que foi acumulado. Positivamente
afirmou que agora estamos em um processo superior, que é a da negociação
propriamente dita. Assim ficou definido que não seria reativado o GT. O
secretário afirmou que os pontos que balizar a proposta do governo são os que
foram apresentados pela Marcela na última reunião, ficando agendada, sem
condicionamentos, a próxima reunião de negociação para terça-feira, dia 19,
pela manhã.
Brasília, 12 de junho
de 2012
- AVALIAÇÃO POLÍTICA
CONQUISTAS E ARMADILHAS
Ontem, 12 de junho, no MPOG o governo
reuniu-se com os representantes sindicais dos docentes das IFE, retomando as
reuniões interrompidas pelo mesmo no último dia 28 de maio. Nessa oportunidade,
o governo recebeu, após tensionamento, além das representações sindicais, o
Comando Nacional de Greve, o que é uma conquista da pressão ocasionada pela
grande greve instaurada e das intensas mobilizações que estavam ocorrendo em
todo país, com forte divulgação, o que representa uma mudança de postura
política do governo, pois o mesmo tem por prática não negociar com categorias
em greve.
A convocação desta reunião revela a
movimentação do governo frente ao nosso forte movimento de greve e de sua
repercussão, já que algumas categorias dos servidores públicos federais da área
da educação já estão em greve e outras com indicativos aprovados para os
próximos dias.
Essa preocupação é perceptível na
proposição de uma trégua de 20 dias feita pelo governo já no inicio da reunião,
que significaria suspender a greve, e que em contrapartida, o governo se
responsabilizaria pela conclusão da proposta de carreira nesse mesmo período.
Consideramos esta proposta um desrespeito ao movimento diante do histórico das
negociações sobre a carreira que se alongam desde 2010, e que tinha como último
prazo acordado o dia 31 de março de 2012.
O ANDES-SN e demais representantes
rejeitaram a proposição. Depois de um intervalo de 30 minutos, solicitado pelo
governo, o mesmo retorna com uma proposta de reunião para 19/06 (terça-feira)
pela manhã, se comprometendo a apresentar um esboço de proposta por escrito. O
governo insistiu com a solicitação de trégua, que foi duramente rejeitada pelos
representantes da categoria, que exigiram do governo a apresentação de uma
proposição concreta na mesa. Diante disso, o governo admitiu que não tinha uma
proposta a apresentar e fez alguns indicativos como a utilização da carreira de
C&T como “referência” para a proposta de carreira docente das IFE.
Indagamos sobre o significado de tal “referência”, e o governo respondeu que
era salarial, mas não podia se comprometer com a garantia do piso e teto,
ficando apenas numa indicação genérica, abstrata e que não oferece, neste
momento, subsídios para nossa avaliação.
Destacamos, mais uma vez, que a
carreira dos docentes das IFE é diferenciada da carreira de C&T na sua
estrutura e concepção, e que falar em tomá-la como referência sem apresentar os
elementos básicos para isso é uma armadilha para confundir e desmobilizar a
nossa categoria. Ressaltamos que estamos empenhados no avanço das negociações,
porém não podemos avançar sem uma proposta formal do governo.
No primeiro momento a justificativa
colocada para adiar o prazo para finalização das negociações foi a crise
macroeconômica internacional e sua eventual conseqüência nas priorizações
orçamentárias. Agora reaparecem no cenário as tentativas protelatórias
governamentais, com nítido apoio de alguns de seus aliados do meio acadêmico e
sindical, de inverter o sentido do debate. Essa atitude do governo dificulta as
negociações, que devem ter, do ponto de vista conceitual e estrutural, caráter
duradouro e não estarem condicionadas a um elemento meramente conjuntural.
Ao final da nossa reunião encontramos
os dirigentes da categoria de C&T que aguardavam no saguão do MPOG por sua
reunião com o governo, e que comentaram conosco a enorme defasagem em que suas
carreiras se encontram: valores congelados desde 2009, composição remuneratória
composta por várias gratificações produtivistas; ausência de diferencial de
dedicação exclusiva; tabela diferenciada com valores menores para os
aposentados, entre outras discrepâncias.
Ao invés de fazer comparações com
carreiras de outras categorias ou cálculos dos impactos financeiros é preciso
observar que os ataques a carreira docente perpetrados nos últimos anos
transformaram o atual quadro remuneratório em um conjunto de valores nominais
desestruturados, que não garantem direitos relativos a percentuais que
valorizem cada passo na progressão, a ganhos percentuais por titulação, e a
percentuais de retribuição pelos regimes de trabalho de 40 horas e dedicação
exclusiva.
Nosso desafio nesse momento é ampliar
a luta e manter o foco do movimento centrado na nossa pauta de reivindicações e
suas implicações quanto à natureza da atividade acadêmica, a defesa da
autonomia universitária e do padrão unitário de qualidade, bem como, da
estabilidade jurídica dos conceitos e estrutura salarial da carreira docente.
Isto implica prevenir-se de armadilhas como as que foram utilizadas em outros
momentos em que ocorreu o afunilamento das negociações e que podem ser
reeditadas.
- ENCAMINHAMENTOS
3.1.
Intensificar
as atividades da greve, dando maior visibilidade às ações bem como aos apoios
recebidos.
3.2.
Vigília,
com atividade no dia 19 de junho, concomitante à reunião de negociação
3.3.
Dar
sequência às atividades de mobilização já indicada para o dia 20 de junho: participação
nas atividades organizadas pelos SPF relacionadas com a Rio + 20, que incluem, no Rio de Janeiro
ampla programação que prevê uma expressiva coluna na Marcha Internacional da
Cúpula dos Povos.
A GREVE É FORTE! A LUTA É AGORA!
Brasília 12 de JUNHO de 2012
CNG/ANDES-SN
Depois de recuar na proposta de condicionar o avanço das negociações a uma trégua do movimento grevista, representantes do governo, em reunião realizada nesta terça-feira (12) com as entidades do setor de educação, mudaram de posição e passaram a aceitar a antecipação do prazo para o fechamento de uma proposta. Em uma reunião que durou mais de três horas, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça, acordou com o ANDES-SN e com as demais entidades, que na próxima terça-feira (19) haverá nova reunião na qual o governo vai apresentar um esboço de um novo plano de carreira. Até lá, a greve dos docentes continua.
